ANTÔNIO GONÇALVES: Por decisão da Justiça vereador Ribeiro retorna a câmara nesta quarta feira
Foto: AGNoticia
O suplente de vereador, Sérgio Santos, aproveitou a sessão da última quarta-feira (10), para se despedir dos colegas, e agradecer a Deus pelo período em que esteve na Câmara de Antônio Gonçalves, “Eu sempre disse que ficaria aqui até o dia que Deus permitisse. Disseram que eu iria ficar nessa casa apenas dois dias, mas hoje, estão completando exatamente 105 dias que estou nesta casa. Quero dizer que Sérgio Santos continuará trabalhando, seja como vereador ou fora da câmara, mas o trabalho vai continuar” disse Sérgio Santos.
No mês de Fevereiro, Sérgio Santos assumiu uma cadeira na câmara no lugar do vereador, Ribeiro do Caldeirão, afastado do cargo por ter ultrapassado o limite de faltas, ou seja, foram computadas em apenas um ano o total de 12 faltas em 2014.
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O vereador Ribeiro do Caldeirão, assim que foi afastado do cargo, ingressou na Justiça com liminar, solicitando que a decisão do presidente fosse anulada, segundo o parlamentar, o presidente seguiu o regimento interno, quando diz que em caso de perca de mandato quem afasta o vereador é o presidente, já a Lei Orgânica, afirma que a decisão em caso de cassação a mesa é quem deve proceder o julgamento. Como a Lei Orgânica é superior ao regimento interno, a Justiça decidiu retornar Ribeiro ao cargo de vereador. O Ministério Publico também deu parecer favorável ao retorno de Ribeiro.
Na última quarta-feira (10), o presidente da casa, Amilton Matos (Vuzinha), recebeu notificação da Justiça de Campo Formoso, aonde foi dado a ele prazo de 72 horas para que o mesmo retornasse ao cargo o vereador Ribeiro do Caldeirão, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em caso de desobediência.
Para o suplente Sérgio Santos, caso queira voltar a casa ainda esse ano, resta ao mesmo, recorrer em segunda instância, ou quem sabe, uma outra denuncia encaminhada a câmara, solicitando que dessa vez, não o presidente proceda o afastamento, mas sim, a mesa da casa.
Por ivansilvanoticia
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