Rui pede diálogo entre Congresso e governadores durante encontro
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) | Fotos: Secom/Bahia
Ao participar do Encontro com Governadores, promovido pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o governador Rui Costa defendeu que o Congresso Nacional ouça os chefes do Poder Executivo dos estados antes de votar propostas que impactam as receitas estaduais. O evento teve como foco a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para educação, segurança, saúde e outras áreas.
"O pacto federativo não é só pontuar a relação dos estados e municípios com o Executivo nacional, mas também discutir com o Congresso. Precisamos de diálogo entre os parlamentares, governadores e prefeitos sobre o impacto que projetos podem causar, alterando fortemente a arrecadação dos estados", afirmou Rui Costa.
Ainda dentro da discussão do pacto, o gestor estadual destacou a necessidade de mais recursos para a saúde e a soma de esforços para a segurança pública. "Estamos no mesmo barco e temos que buscar a solução para problemas graves que afligem a população brasileira".
O governador exemplificou o alerta em relação ao diálogo citando a aprovação da mudança de substituição tributária de micro e pequenas empresas que provoca o aumento de custo de arrecadação dos estados e diminui suas respectivas receitas. Na avaliação dele, projetos como este, antes de votados, devem ser discutidos sob a ótica federativa. Isso evita que a crise dos estados e municípios e de sua viabilidade fiscal seja aprofundada.
Quanto ao encaminhamento do tema no Congresso, a partir dessa reunião, Rui Costa disse que está otimista. "Penso que há o envolvimento dessa Casa. Não tem como continuarmos transferindo despesas. A lógica de despesas crescentes e receitas decrescentes quebra estados e municípios".
Nenhum comentário:
Postar um comentário