quarta-feira, 27 de maio de 2015

Reforma Política: bancada baiana se divide na votação do 'distritão'

 
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews) | Fotos: Agência Câmara

Os 39 deputados  federais marcaram presença na sessão
A bancada baiana na Câmara dos Deputados se dividiu na votação do principal ponto da reforma política proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.
Dos 39 deputados baianos que participaram da votação, 19 votaram contra e 20 favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07. A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta (27), quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ressaltou que manteve "rigorosamente" a promessa de votar a reforma política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das votações. "Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade", disse.
O relator da matéria, deputado Rodrigo Maia, responsabilizou o PT pela derrota. “O PT mobilizou uma parte da sua base, virou votos da semana passada para essa e provou que não quer mudar nada”, disse.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), outro partidário do distritão, também lamentou a derrota. “A decisão da maioria foi de não promover mudança no sistema eleitoral. O PMDB cumpriu o seu papel e defendeu a mudança do sistema”, disse.
Quem comemorou o resultado foi o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Derrotamos o que era o grande risco de retrocesso para a democracia do País, que era o distritão, um sistema que seria o paraíso do abuso do poder econômico e o fim dos partidos”, disse.
O líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), chamou o "distritão" de "canto da sereia". "Em princípio, parece um sistema que prega a simplicidade, mas é o sistema que personifica a eleição e fragiliza os partidos e ideias. Cada deputado seria um partido político", disse ele, afirmando que o modelo de eleger os mais votados inviabiliza as minorias.
Para o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), o distritão não atenderia aos que foram às ruas desde 2013 pedindo mudanças nos rumos do governo. "No Japão, chegou-se à conclusão de que o distritão favorecia a disputa individualizada, a disputa entre os parlamentares e estimulava também os casos de corrupção e caixa dois. É isso que nós queremos dar como resposta ao clamor das ruas?", questionou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ) também avaliou que o voto majoritário fortalece o personalismo e iria piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador", criticou.
Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), no entanto, não haveria problema em aumentar o personalismo. Ele defendeu a aprovação do “distritão”. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), argumentou que o distritão poderia ser a solução para o excesso de partidos. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.
Veja como votou cada deputado baiano na sessão que derrubou o "distritão".
Bahia - 39 deputados presentes
José Carlos AleluiaDEMNão Claudio CajadoDEMSim
Félix Mendonça JúniorPDTNãoElmar NascimentoDEMSim
João Carlos BacelarPRNãoPaulo AziDEMSim
José RochaPRNãoAlice PortugalPCdoBSim
Márcio MarinhoPRBNãoDaniel AlmeidaPCdoBSim
Tia EronPRBNãoDavidson MagalhãesPCdoBSim
BebetoPSBNãoLucio Vieira LimaPMDBSim
Irmão LazaroPSCNãoCacá LeãoPPSim
José Carlos AraújoPSDNãoMário Negromonte Jr.PPSim
Paulo MagalhãesPSDNãoRoberto BrittoPPSim
Antonio ImbassahyPSDBNãoRonaldo CarlettoPPSim
Afonso FlorencePTNãoErivelton SantanaPSCSim
CaetanoPTNãoFernando TorresPSDSim
Jorge SollaPTNãoJosé NunesPSDSim
Moema GramachoPTNãoSérgio BritoPSDSim
Valmir AssunçãoPTNãoJoão GualbertoPSDBSim
Waldenor PereiraPTNãoJutahy JuniorPSDBSim
Uldurico JuniorPTCNãoAntonio BritoPTBSim
BacelarPTNNãoBenito GamaPTBSim
   Arthur Oliveira MaiaSDDSim

terça-feira, 26 de maio de 2015

Secretário da Fazenda vai à Câmara apresentar 1º quadrimestre de 2015
Foto: Glauber Guerra/Bahia Notícias
O secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, vai à Câmara Municipal de Salvador na próxima quinta-feira (28) apresentar o balanço fiscal da cidade para o 1º quadrimestre de 2015. De acordo com o vereador Cláudio Tinoco (DEM), Souto participará de uma audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa. A prestação de contas acontecerá às 9 horas, no auditório do Centro Cultural da Câmara, quando será apresentada a evolução das receitas e despesas entre os meses de janeiro e abril deste ano. “A nossa expectativa é grande para conhecer como se comportou a arrecadação do Município, neste período, quando os efeitos da crise econômica vêm afetando as contas públicas no país”, afirmou Tinoco
Terça, 26 de Maio de 2015 - 20:25

Deputados rejeitam sistema distrital misto

Deputados rejeitam sistema distrital misto
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 369 votos a 99 e 2 abstenções, a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital misto. Segundo a emenda, votada na noite desta terça-feira (26), cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara Notícias, cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista. Os partidos não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos. A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% de cada sexo. Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados. Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária
TJ-BA determina anulação de sentença de devolução de crianças de Monte Santo
Silvânia, mãe biológica das crianças adotadas | Foto: Reprodução
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou nesta terça-feira (26), por unanimidade, que seja anulada a sentença que havia determinado à devolução das crianças de Monte Santo à família biológica. Os desembargadores do TJ-BA deram provimento às duas apelações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da advogada das famílias adotivas paulistas de Campinas e Indaiatuba com o objetivo de anular sentença de adoção. O caso teve ampla repercussão após reportagem do programa Fantástico, que sugeriu que as crianças foram retiradas da família pela Justiça para o processo de adoção. A guarda provisória das cinco crianças retiradas dos pais biológicos no município de Monte Santo foi revogada pelo juiz da comarca, Luís Roberto Cappio, em novembro de 2013. Em razão da concessão da guarda provisória, Cappio respondeu a um processo que questionava sua sanidade mental, arquivado pelo TJ-BA. Com a decisão da 2ª Câmara Cível, a advogada das famílias adotivas poderá entrar com novo pedido de adoção. 

Homens têm olhos arrancados e são executados com 12 tiros em Camaçari

 
Por Redação Bocão News (twitter: @bocaonews)


Um crime bárbaro está sendo investigado pela polícia de Camaçari. Na madrugada desta terça (26), três homens foram brutalmente assassinados na estrada da Cetrel, localidade da Biribeira, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.
 
 
De acordo com a polícia, as vítimas foram torturadas, amarradas, tiveram os olhos arrancados e levaram 12 tiros na cabeça. 
As identidades ainda não foram reveladas e nem as motivações do crime. O levantamento cadavérico foi feito na manhã de hoje e os corpos já foram removidos do local. 
 

Rui Costa anuncia fim de prestação de serviço de professores


Em reunião na manha desta terça-feira (26) com a diretoria da APLB, o governador Rui Costa anunciou a substituição de todos os PSTs (prestação de serviço temporário) de professores por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
O anúncio foi feito para a população por meio do face-to-face – um bate-papo com a população no Facebook. “Mais de seis mil professores serão contemplados”.
Rui Costa anunciou, ainda, que será realizado concurso para professor. O edital será publicado até o fim do ano. “Anunciamos a tramitação do processo para realização de concurso público, cujo edital devemos publicar até o mês de dezembro”.






PREFEITOS DE TODO BRASIL SE ENCONTRAM  EM BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS PARA O SEUS MUNICÍPIOS.